TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE COMPRA – DIAMANTE MOTO PARTS

Última atualização: 17/01/2026

1. Quem somos

A Fabiane Oliveira LTDA, CNPJ 21.798.272/0001-59, com sede na Rua Santa Catarina, nº 640 – Rio Negro/PR (“Diamante Moto Parts”, “Loja” ou “nós”) disponibiliza o site diamantemotoparts.com.br para venda on-line de produtos, principalmente peças usadas e/ou originais, conforme descrição de cada item.

2. Aceite dos Termos

Ao acessar o site, navegar, criar conta, adicionar itens ao carrinho ou comprar, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade da Loja.

3. Regras de uso do site

Você se compromete a:
a) fornecer informações verdadeiras ao comprar ou entrar em contato;
b) não tentar invadir, danificar ou interromper o funcionamento do site;
c) não usar o site para fins ilegais, fraudes ou golpes;
d) não copiar conteúdo do site para uso comercial sem autorização.

4. Cadastro e segurança da conta

Algumas funcionalidades podem exigir cadastro. Você é responsável por manter seus dados atualizados e por proteger sua senha e acesso. Se suspeitar de uso indevido, avise a Loja.

5. Produtos – peças usadas

5.1. A Loja vende peças usadas e/ou originais, retiradas e/ou provenientes de motos reais, podendo conter marcas de uso, pequenas variações estéticas e sinais compatíveis com a condição anunciada.
5.2. As fotos e descrições buscam representar o produto com fidelidade, mas podem existir pequenas variações de cor/visual por iluminação, tela ou ângulo.
5.3. Compatibilidade é responsabilidade do comprador: verifique modelo/ano/código da peça e, se tiver dúvida, fale conosco antes de comprar.

6. Preços, disponibilidade e anúncios

6.1. Preços e condições podem mudar sem aviso prévio, mas o valor aplicado será o exibido no checkout no momento da compra.
6.2. Estoque é limitado: um pedido pode ser cancelado se houver indisponibilidade por erro de sistema, divergência de estoque ou venda simultânea. Nesse caso, faremos estorno conforme o meio de pagamento.

7. Pagamento

Os pagamentos podem ser processados por provedores/operadoras terceiras (ex.: cartão, PIX, etc.). A aprovação pode depender de análise antifraude. Em caso de suspeita de fraude, podemos solicitar confirmação de dados ou cancelar o pedido.

8. Envio, prazos e entrega

8.1. O prazo e o custo do frete são informados no checkout, conforme CEP e modalidade escolhida.
8.2. Após postagem, a entrega é realizada pelo transportador escolhido (Correios/transportadora), com prazos sujeitos a variações externas (clima, logística, greves, áreas de risco).
8.3. É responsabilidade do cliente informar endereço completo e correto. Reenvio por erro de endereço poderá gerar cobrança de novo frete.

9. Trocas, devoluções e reembolsos

As regras de troca, devolução e reembolso estão detalhadas na página Trocas e Devoluções do site. Ao comprar, você declara estar ciente dessas condições.
Em caso de divergência entre estes Termos e a política específica, vale a regra mais detalhada na página de Trocas e Devoluções.

10. Garantia e responsabilidade sobre uso/instalação

10.1. Peças de moto exigem instalação técnica adequada. Recomendamos instalação por profissional qualificado.
10.2. A Loja não se responsabiliza por danos decorrentes de instalação incorreta, uso inadequado, adaptação, alterações, manutenção indevida ou incompatibilidade com o veículo.
10.3. Quando houver garantia legal/aplicável, ela seguirá a legislação e as regras publicadas na política de Trocas e Devoluções.

11. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, a Loja não se responsabiliza por:
a) indisponibilidade temporária do site;
b) falhas de terceiros (meios de pagamento, transportadores, internet);
c) prejuízos indiretos como lucros cessantes, perda de tempo, perda de oportunidade;
d) uso do produto fora das condições descritas.

12. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marca e layout do site são protegidos por direitos autorais e/ou de marca. É proibido copiar, reproduzir ou usar comercialmente sem autorização.

13. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da Loja, disponível no site.

14. Atendimento e comunicações

Podemos enviar comunicações sobre pedido, entrega e suporte pelos canais informados por você (e-mail/telefone/WhatsApp).
Contato: (47) 98498-9077
E-mail: [email protected]

15. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no site ou na operação. A versão vigente será sempre a publicada no site, com a data de atualização.

16. Lei aplicável e foro

 

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Rio Negro/PR, salvo disposição legal obrigatória em sentido diferente.